Apelação Cível 0035230-92.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelPagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargadora ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Consignação em Pagamento · 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

VIVIANNE CARLA DE OLIVEIRA GAMA PEREIRA

CPF 585.***.***-72

Autor

JEAN CARLO RODRIGUES PEREIRA

CPF 440.***.***-04

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA

Terceiro

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2026, 17:48

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CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

Terceiro

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ULLY ARAUJO PINHEIRO

OAB/PA 29345•Representa: ATIVO

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA

OAB/PA 11003•Representa: ATIVO

LUIS FERNANDO ALVES FRANCA

OAB/PA 23941•Representa: ATIVO

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179•Representa: PASSIVO

IARA DE OLIVEIRA KUSAKARI

OAB/PA 14074•Representa: PASSIVO

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de VIVIANNE CARLA DE OLIVEIRA GAMA PEREIRA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 07:47

Decorrido prazo de JEAN CARLO RODRIGUES PEREIRA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 07:46

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:15

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 23:33

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:46

Conhecido o recurso de JEAN CARLO RODRIGUES PEREIRA - CPF: 440.812.432-04 (APELANTE) e provido

02/12/2025, 00:14

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

04/09/2025, 19:21

Conclusos para decisão

08/07/2025, 10:00

Documentos

Documento de Migração

•07/04/2022, 16:48

Documento de Migração

•07/04/2022, 16:48

Documento de Migração

•07/04/2022, 16:48

Documento de Migração

•07/04/2022, 16:48

Documento de Migração

•07/04/2022, 16:48

Documento de Migração

•07/04/2022, 16:48

Documento de Migração

•07/04/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 11:11

Decisão

•21/03/2024, 12:47

Sentença

•19/08/2024, 10:10

Sentença

•21/08/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:35

Decisão

•21/02/2025, 12:10

Despacho

•16/05/2025, 19:15

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