Habeas Corpus CriminalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Partes do Processo
JOSIVAN CONCEICAO FERREIRA
Autor
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Autor
JOSIVAN CONCEICAO FERREIRA
Terceiro
MARCIO CONCEICAO SANTOS
Terceiro
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
Advogados / Representantes
CAIO FAVERO FERREIRA
OAB/PA 16369•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/02/2023, 10:48
Baixa Definitiva
24/02/2023, 08:42
Transitado em Julgado em 24/02/2023
24/02/2023, 08:31
Juntada de Petição de petição
27/12/2022, 12:36
Juntada de Petição de petição
07/12/2022, 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
07/12/2022, 00:10
Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
IMPETRANTE: CAIO FAVERO FERREIRA - DEF. PÚBLICO PACIENTE: JOSIVAN CONCEICAO FERREIRA OU MÁRCIO CONCEIÇÃO SANTOS
IMPETRADO: D. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE BELÉM/PA PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME RELATOR: DESEMBARGADOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR DECISÃO MONOCR
PROCESSO Nº 0808143-12.2022.8.14.0000 SECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA
06/12/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/12/2022, 14:03
Expedição de Outros documentos.
05/12/2022, 14:03
Não conhecido o Habeas Corpus de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ (IMPETRANTE)
05/12/2022, 08:16
Cancelada a movimentação processual
01/12/2022, 11:32
Conclusos para decisão
01/12/2022, 11:32
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial