Reintegração / Manutenção de Posse 0812624-22.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Reintegracao Manutencao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 122.000,00

Orgao julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Partes do Processo

JOAO DE JESUS GARCIA

CPF 059.***.***-87

Autor

JOSE LUIZ FAILLACE

Terceiro

DALILA GOES ANTERO

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 14:24

Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência para 28/09/2022 10:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

07/05/2024, 14:24

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JOSE LUIZ FAILLACE

Reu

DALILA GOES ANTERO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SERGIO RENATO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PA 15837•Representa: PASSIVO

TANIA CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRA LABAD

OAB/PA 15638•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão

03/05/2024, 12:42

Transitado em Julgado em 07/03/2024

03/05/2024, 12:41

Decorrido prazo de JOSÉ LUIZ FAILLACE em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:13

Juntada de Petição de termo de ciência

27/03/2024, 11:37

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024

16/03/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 09:16

Juntada de decisão

07/03/2024, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: JOÃO DE JESUS GARCIA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO APELADO: JOSÉ LUIZ FAILLACE ADVOGADO: SERGIO RENATO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB-PA 015.837 RELATORA: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT APELAÇÃO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL. AÇÃO POSSESSÓRIA. INEXISTÊNCIA DE PROCESSO Nº 0812624-22.2021.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COM PEDIDO LIMINAR COMARCA: 15ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM/PA

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO D E S P A C H O Em observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório, bem como do disposto no art. 10 do CPC, intime-se a parte apelante para que, no prazo legal, se manifeste acerca das preliminares arguidas em contrarrazões (id nº 15580206) Após, certifique-se e conclusos. Publique-se. Intimem-se. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES Desembargadora – Relatora

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOÃO DE JESUS GARCIA (DEFENSORIA PÚBLICA) APELADO: JOSÉ LUIZ FAILLACE (ADVS: SERGIO RENATO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR – OAB/PA Nº 15.837 E TANIA CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRA LABAD) RELATORA: DES. MARGUI GASPAR BITTENCOURT DESPACHO PROCESSO Nº 0812624-22.2021.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CIVEL Trata-se de Recurso de Apelação Cível, interposta por João de Jesus Garcia, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 15ª Vara Cível e Empres

01/09/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•24/02/2021, 09:31

Decisão

•24/02/2021, 09:48

Despacho

•24/02/2021, 16:07

Despacho

•25/02/2021, 08:23

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 11:27

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 11:28

Decisão

•12/05/2021, 19:29

Decisão

•13/05/2021, 10:19

Despacho

•02/08/2021, 13:05

Despacho

•02/08/2021, 13:18

Despacho

•23/09/2021, 11:43

Despacho

•28/09/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 09:18

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 09:19

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 13:58

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