Apelação Cível 0807686-54.2022.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

RAFAELA DUTRA BOAVENTURA

CPF 098.***.***-66

Autor

ALLISON DE SA BARRETO FERREIRA

CPF 025.***.***-88

Autor

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/12/2024, 11:47

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Baixa Definitiva

10/12/2024, 11:46

Decorrido prazo de ALLISON DE SA BARRETO FERREIRA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:03

Decorrido prazo de RAFAELA DUTRA BOAVENTURA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 00:38

Publicado Sentença em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 12:56

Conhecido o recurso de ALLISON DE SA BARRETO FERREIRA - CPF: 025.165.612-88 (APELANTE) e provido em parte

11/11/2024, 22:11

Conclusos para decisão

22/10/2024, 13:43

Cancelada a movimentação processual

22/10/2024, 13:43

Recebidos os autos

31/07/2024, 09:58

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 09:58

Documentos

Decisão

•19/06/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 16:12

Despacho

•19/09/2022, 09:47

Decisão

•18/01/2024, 16:36

Sentença

•08/04/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 11:34

Sentença

•11/11/2024, 22:11

Sentença

•12/11/2024, 12:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h