Agravo em Recurso Especial 0805096-25.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

LUIZ EUGENIO BRITO SOEIRO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RICARDO AMAURY DA GAMA AUZIER JUNIOR

CPF 709.***.***-16

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/05/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 15:13

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ROBSON CABRAL DA SILVA

CPF 830.***.***-00

TERCEIRO

LAURO THADEU TRINDADE DOS SANTOS

CPF 033.***.***-00

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256989/2025

26/03/2025, 16:51

Protocolizada Petição 256989/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 16:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 16:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/03/2025, 10:18

Conhecido o recurso de LUIZ EUGENIO BRITO SOEIRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

20/03/2025, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/01/2025, 07:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2025, 06:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 56482/2025

30/01/2025, 06:31

Protocolizada Petição 56482/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

29/01/2025, 20:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/01/2025, 08:15

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:59

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•29/11/2024, 11:59

Decisão

•29/11/2024, 11:59

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