Ação Penal - Procedimento Ordinário 0814032-60.2021.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Ananindeua

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

FRANK WILSON DA SILVA MARTINS

CPF 043.***.***-60

Reu

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEITON DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 793.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Decorrido prazo de Instituto de Identificação Criminal em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:52

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 15:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JOAO PAULO ROCHA OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALEX LOBO ALVES

OAB/PA 21129•Representa: PASSIVO

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:06

Juntada de Informações

20/10/2025, 15:03

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 14:58

Transitado em Julgado em 23/09/2025

20/10/2025, 14:47

Juntada de despacho

23/09/2025, 21:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2025, 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:29

Juntada de despacho

16/12/2024, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/11/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 10:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/11/2024, 10:41

Conclusos para decisão

08/11/2024, 11:42

Documentos

Decisão

•14/10/2021, 15:39

Decisão

•14/10/2021, 20:14

Decisão

•03/12/2021, 11:14

Despacho

•21/02/2022, 12:23

Despacho

•20/06/2022, 07:53

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 09:17

Despacho

•26/02/2024, 06:35

Sentença

•01/11/2024, 06:27

Decisão

•25/11/2024, 10:41

Despacho

•02/12/2024, 11:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h