Ação Penal - Procedimento Ordinário 0010461-22.2018.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Ananindeua

Partes do Processo

JOEL DE SOUSA OLIVEIRA

Reu

RUTHILEIA ALVES PINHEIRO

CPF 658.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

SECCIONAL URBANA DE ANANINDEUA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 09:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/12/2022 23:59.

21/12/2022, 02:13

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de JOEL DE SOUSA OLIVEIRA em 12/12/2022 23:59.

20/12/2022, 04:12

Publicado Decisão em 05/12/2022.

05/12/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua Segunda Vara Criminal Autos do Processo n° 0010461-22.2018.8.14.0006 DECISÃO Vistos etc. Diante do certificado nos autos, de que o réu JOEL DE SOUSA OLIVEIRA, citado por edital, não constituiu advogado e tampouco se manifestou no processo acompanho o parecer do Ministério Público e declaro suspenso o processo e de igual sorte o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 da Lei Adjetiva Pena

02/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 11:15

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOEL DE SOUSA OLIVEIRA (REU)

30/11/2022, 11:47

Conclusos para decisão

11/11/2022, 09:31

Juntada de Petição de parecer

10/11/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 12:10

Juntada de Certidão

25/10/2022, 12:09

Decorrido prazo de JOEL DE SOUSA OLIVEIRA em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 04:45

Publicado Citação em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:23

Documentos

Documento de Migração

•10/09/2021, 09:36

Despacho

•23/05/2022, 09:27

Decisão

•30/11/2022, 11:47

Decisão

•01/12/2022, 11:15

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