Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/09/2024, 08:49Transitado em Julgado em 04/09/2024
09/09/2024, 08:35Decorrido prazo de ADRIANO PRESTES PEREIRA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 00:06Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 00:05Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 00:34Decorrido prazo de ADRIANO PRESTES PEREIRA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 00:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024, 00:11Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024, 00:11Expedição de Outros documentos.
31/07/2024, 09:34Expedição de Outros documentos.
31/07/2024, 09:34Expedição de Acórdão.
31/07/2024, 09:34Conhecido o recurso de ADRIANO PRESTES PEREIRA - CPF: 692.639.222-68 (RECORRENTE) e provido
30/07/2024, 13:11Juntada de Petição de carta
24/07/2024, 17:58Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024, 14:11Expedição de Outros documentos.
14/06/2024, 16:02