Cumprimento de sentença 0004256-28.2019.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 21.727,12

Orgao julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA

Partes do Processo

BANCO BMG

Autor

MANUEL MAGINARIO DA SILVA

CPF 197.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES

OAB/MA 10288•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Apensado ao processo 0803772-67.2025.8.14.0107

02/12/2025, 10:53

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 10:52

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 28/11/2025

02/12/2025, 10:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/12/2025, 08:44

Juntada de Certidão

02/12/2025, 08:44

Decorrido prazo de MANUEL MAGINARIO DA SILVA em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 11:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/11/2025, 11:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

05/11/2025, 01:41

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/11/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

02/11/2025, 16:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/10/2025, 10:43

Documentos

Documento de Migração

•27/04/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 13:18

Sentença

•27/09/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 13:53

Decisão

•12/12/2022, 09:51

Acórdão

•31/10/2023, 16:53

Acórdão

•01/11/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 11:28

Decisão

•01/10/2024, 13:21

Despacho

•14/04/2025, 19:23

Sentença

•02/11/2025, 16:44

Sentença

•03/11/2025, 10:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h