Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0001043-60.2018.8.14.0200 - TJPA | JusConsulta

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Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioHomicídioHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém

Partes do Processo

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR

Autor

SEM INDICIAMENTO

Reu

MANOEL CARLOS PEREIRA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

ELDERBARAN QUEIROZ LEAL

OUTROS_PARTICIPANTES

KELVISON ORLANDO PINTO DA SILVA

CPF 836.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS PEREIRA COSTA em 18/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:07

Decorrido prazo de ELDERBARAN QUEIROZ LEAL em 18/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:07

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Decorrido prazo de KELVISON ORLANDO PINTO DA SILVA em 18/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:07

Decorrido prazo de SEM INDICIAMENTO em 18/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:07

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 12:54

Transitado em Julgado em 14/07/2022

14/07/2022, 12:53

Juntada de Petição de termo de ciência

24/06/2022, 09:59

Publicado Sentença em 22/06/2022.

22/06/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público. Vítima: Manoel Carlos Pereira Costa. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL Processo n. 0001043-60.2018.8.14.0200. Autos de Inquérito Policial n. 00031/2017.100022-1 Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio de um de seus representantes legais, no uso de suas atribuições constitucionais, requereu arquivamento do inquérito policial, instaurado por portaria objetivando apurar a materialidade e os in

21/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 13:48

Julgado procedente o pedido

20/06/2022, 13:48

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 19:55

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 14:09

Documentos

Despacho

•25/05/2022, 13:25

Sentença

•20/06/2022, 13:48

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