Cumprimento de sentença 0005944-64.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2015

Valor da Causa

R$ 244.906,23

Orgao julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Partes do Processo

FLAVIO PROENCA DE MORAES NETO

CPF 511.***.***-15

Autor

RAFAEL GUSMAO DE MORAES

CPF 008.***.***-07

Autor

BRUNO GUSMAO DE MORAES

CPF 008.***.***-42

Autor

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:48

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026.

07/05/2026, 11:23

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CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

Reu

ORION INCORPORADORA LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

WILSON JOSE DE SOUZA

OAB/PA 11238•Representa: ATIVO

ISIS KRISHINA REZENDE SADECK

OAB/PA 9296•Representa: PASSIVO

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

OAB/PA 5586•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:12

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 14:11

Realizado Cálculo de Liquidação

05/05/2026, 09:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

05/05/2026, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2026, 09:06

Decorrido prazo de FLAVIO PROENCA DE MORAES NETO em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:58

Decorrido prazo de RAFAEL GUSMAO DE MORAES em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:58

Decorrido prazo de ORION INCORPORADORA LTDA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:58

Decorrido prazo de BRUNO GUSMAO DE MORAES em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:44

Decorrido prazo de RAFAEL GUSMAO DE MORAES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de FLAVIO PROENCA DE MORAES NETO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:31

Documentos

Documento de Migração

•08/02/2021, 14:35

Documento de Migração

•08/02/2021, 14:36

Sentença

•12/03/2021, 19:29

Despacho

•25/03/2021, 14:12

Acórdão

•22/04/2021, 11:50

Retificação de acórdão

•23/04/2021, 11:47

Retificação de acórdão

•23/04/2021, 12:07

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 09:51

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 09:52

Decisão

•11/06/2021, 12:52

Decisão

•14/06/2021, 13:29

Petição

•28/07/2021, 12:15

Despacho

•23/08/2021, 19:58

Despacho

•27/08/2021, 23:18

Petição

•27/09/2021, 18:52

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