Ação Penal - Procedimento Ordinário 0069402-23.2015.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO

Partes do Processo

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Autor

CLEITON VIEIRA DA SILVA

Reu

SONIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 03/11/2025 23:59.

06/11/2025, 22:43

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 21:07

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Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:39

Publicado Decisão em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2025, 09:48

Conclusos para decisão

24/09/2025, 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

13/02/2023, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ CÉSAR TAVARES BIBAS RELATORA: DESª. MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DESISTÊNCIA RECURSAL EM 1º GRAU. RECURSO PREJUDICADO. DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0069402-23.2015.8.14.0053 1ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE SÃO FÉLIZ DO XINGU/PA VARA ÚNICA Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto pelo r. do Ministério Público do Estado do Pará (fls. 54/58 – ID nº

21/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior

02/06/2022, 09:45

Juntada de Certidão

02/06/2022, 09:41

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 19:08

Documentos

Despacho

•25/03/2022, 10:35

Despacho

•25/03/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 09:08

Despacho

•27/04/2022, 08:10

Despacho

•27/04/2022, 08:10

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 10:30

Despacho

•23/05/2022, 11:19

Despacho

•23/05/2022, 11:19

Decisão

•15/06/2022, 09:33

Decisão

•20/06/2022, 14:12

Certidão

•21/06/2022, 08:18

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