Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/03/2026, 08:27Baixa Definitiva
25/03/2026, 08:27Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:35Decorrido prazo de OLIVAR VASCONCELOS DA SILVA em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
03/03/2026, 08:12Publicado Decisão em 03/03/2026.
03/03/2026, 08:12Expedição de Outros documentos.
27/02/2026, 15:33Expedição de Outros documentos.
27/02/2026, 15:33Conhecido o recurso de OLIVAR VASCONCELOS DA SILVA - CPF: 189.932.142-04 (APELANTE) e não-provido
27/02/2026, 15:09Conclusos para decisão
22/10/2025, 08:38Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/10/2025, 08:37Determinação de redistribuição por prevenção
21/10/2025, 23:58Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
04/09/2025, 19:21Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
06/04/2025, 10:41Conclusos para decisão
28/01/2025, 10:32