Ação Penal - Procedimento Ordinário 0029464-73.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

OZIEL SOUSA DOS SANTOS

Reu

WAGNER DE SILVA FRANCA

Reu

Movimentacoes

Destinação de Bens Apreendidos: Destruição

24/07/2024, 13:24

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 09:10

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Expedição de Certidão.

14/07/2023, 09:02

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

07/06/2023, 08:56

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 09:58

Juntada de petição inicial

15/08/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ROUBO QUALIFICADO TENTADO – ARTIGO 157, §2º, II, C/C ARTIGO 14, II, AMBOS DO CP – REDUÇÃO DA PENA BASE – Inocorrência. O magistrado ao valorar as circunstâncias judiciais, negativou a circunstância judicial referente aos antecedentes (consoante certidão de folhas 41 dos autos, que conta o transito em julgado em janeiro de 2016, do processo n°. 0003849-77.2014.8.14.0501, além de conter diversos outros procedimentos) do apelante, aplicando a reprimenda b

21/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 14:52

Processo migrado do Sistema Libra

11/05/2021, 14:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00294647320178140401: - Classe Antiga: 281, Classe Nova: 283. - Justificativa: ART. 157, § 2º, I E II, DO CPB.. - Ação Coletiva: N.

11/05/2021, 14:51

Definitivo - Arquivado em razão da migração do processo para o PJE

12/04/2021, 22:47

Remessa - processo em 01 vol. e acompanha 01 apenso.

05/07/2019, 11:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0029464-73.2017.8.14.0401 em distribuição por continuidade, da Instituição: SECCIONAL URBANA DE SAO BRAZ para Nr Instituição: SECCIONAL URBANA DE SAO BRAZ

05/07/2019, 11:21

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - AUTOS COM DOIS VOLUMES TENDO O IP 47 FLS., AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE COM 55 FLS., COM CD NAS FLS 53. AÇÃO PENAL COM 177 FLS. COM CD NAS FLS 56, 86, 149

13/06/2019, 08:38

Documentos

Documento de Migração

•11/05/2021, 14:52

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•11/05/2021, 14:52

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•11/05/2021, 14:52

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•11/05/2021, 14:52

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•11/05/2021, 14:52

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•11/05/2021, 14:52

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 09:52

Despacho

•17/05/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 20:46

Acórdão

•14/06/2022, 15:05

Sentença

•07/06/2023, 08:56

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