Procedimento do Juizado Especial Cível 0801270-31.2021.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 20.901,96

Orgao julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

PEDRO CARNEIRO LEMOS

CPF 596.***.***-59

Autor

CONAFER

ALCUNHA

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de PEDRO CARNEIRO LEMOS em 12/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:23

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Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 12/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:23

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 13:50

Transitado em Julgado em 13/04/2023

05/05/2023, 13:49

Publicado Sentença em 27/03/2023.

27/03/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023

25/03/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO CARNEIRO LEMOS Advogado: JHENIF DO NASCIMENTO OLIVEIRA OAB: PA26712 Endereço: desconhecido REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA CÍVEL SEM MÉRITO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [DIREITO DO CONSUMIDOR] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - 0801270-31.2021.8.14.0032 Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DE DÉBITO C/C IN

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO CARNEIRO LEMOS Advogado: JHENIF DO NASCIMENTO OLIVEIRA OAB: PA26712 Endereço: desconhecido REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA CÍVEL SEM MÉRITO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [DIREITO DO CONSUMIDOR] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - 0801270-31.2021.8.14.0032 Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DE DÉBITO C/C IN

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 12:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/03/2023, 12:31

Cancelada a movimentação processual

23/03/2023, 12:14

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 12:14

Juntada de Certidão

13/02/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 00:10

Documentos

Decisão

•28/09/2021, 15:22

Despacho

•20/06/2022, 21:34

Sentença

•23/03/2023, 12:31

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