Ação Penal - Procedimento Ordinário 0009341-54.2017.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Capanema

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

Autor

ALISON FRANCISCO CORREA DE MIRANDA

Reu

CARLOS RANGEL DE SOUSA NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 12:11

Juntada de certidão

23/02/2023, 12:10

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MINISTERIO PUBLICO DE CAPANEMA

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Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de guia de execução

23/02/2023, 12:08

Juntada de Outros documentos

16/08/2022, 13:16

Juntada de despacho

19/07/2022, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE. UTILIZAÇÃO DA PROVA EMPRESTADA ANUÍDA PELA ACUSAÇÃO E DEFESA DURANTE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA OPORTUNIZADOS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO CONCRETO. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. NEGATIVA DE AUTORIA. INTERROGATÓRIO DO CORRÉU EM SEDE POLICIAL E TESTEMUNHAS QUE RATIFICAM A ACUSAÇÃO. HARMONIA ENTRE AS VERSÕES APRESENTADAS NA FASE POLICIAL E NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DESCLASSIFI

22/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/12/2021, 08:12

Juntada de Ofício

12/11/2021, 09:45

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica

12/11/2021, 09:39

Processo migrado do sistema Libra

12/11/2021, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 09:12

CERTIDAO - CERTIDAO

05/10/2021, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2021, 13:43

Documentos

Despacho

•09/02/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 12:49

Despacho

•14/02/2022, 12:50

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 11:53

Acórdão

•14/06/2022, 07:43

Certidão

•21/06/2022, 12:15

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