Usucapião 0014889-74.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Partes do Processo

LUIZ CARLOS BATISTA CUNHA

CPF 187.***.***-91

Autor

CONFINANTE DO LADO DIREITO: MARLUCI CORREA OU ATUAL OCUPANTE

Terceiro

CONFINANTE DOS FUNDOS: VIVIANE MARIA TAVARES DE OLIVEIRA OU ATUAL OCUPANTE

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:00

Decorrido prazo de DIANA MARIA GUIMARAES DE PAULA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:00

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CONFINANTE DO LADO ESQUERDO: - AQUILES EMIDIO DA SILVA OU ATUAL OCUPANTE

Terceiro

CONFINANTE DO LADO DIREITO: MARLUCI CORREA OU ATUAL OCUPANTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:45

Publicado Decisão em 21/01/2026.

24/01/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 16:46

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 11:42

Conclusos para decisão

22/11/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 14:09

Juntada de sentença

05/08/2024, 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2023, 09:34

Documentos

Documento de Migração

•20/06/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 10:35

Sentença

•18/07/2024, 13:52

Sentença

•19/07/2024, 09:24

Petição

•05/08/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 14:10

Decisão

•13/01/2026, 13:55

Petição

•03/02/2026, 10:45

Decisão

•11/05/2026, 14:07

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