Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001146-47.2017.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

FRANCISCO KLEITON MACEDO DA SILVA

Reu

A COLETIVIDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de termo de ciência

06/12/2022, 10:35

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 16:57

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Perguntas Frequentes

Baixa Definitiva

01/12/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 15:04

Cancelada a movimentação processual

01/12/2022, 13:08

Conclusos para despacho

01/12/2022, 13:08

Conclusos para decisão

25/07/2022, 08:10

Recebidos os autos

25/07/2022, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2022, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCO KLEITON MACEDO DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO-PA PROCURADOR(A)DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO DECISÃO ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO N.º ApCrim 0001146-47.2017.8.14.0121 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA Trata-se de recurso de apelação interposto por FRANCISCO KLEITON MACEDO DA SILVA contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Única de Santa Luzia – PA, o qual julgou procedente o pedido formulado na

04/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 13:35

Processo migrado do Sistema Libra

10/02/2021, 13:35

Remessa - proc. em 01 vol.

03/02/2020, 13:49

Documentos

Documento de Migração

•10/02/2021, 13:34

Documento de Migração

•10/02/2021, 13:35

Documento de Migração

•10/02/2021, 13:35

Documento de Migração

•10/02/2021, 13:35

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 12:53

Decisão

•03/02/2022, 10:39

Decisão

•03/02/2022, 14:36

Petição

•04/02/2022, 09:02

Despacho

•01/12/2022, 15:04

Despacho

•01/12/2022, 16:56

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