Ação Penal - Procedimento Ordinário 0004442-78.2010.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Ananindeua

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO

Partes do Processo

HILTON DE FRANCA MACEDO NETO

Reu

FLAVIA RODRIGUES DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/09/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 10:50

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Juntada de decisão

22/07/2022, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157, §2º, II, CPB. AGENTE MENOR DE 21 ANOS AO TEMPO DO CRIME. PENA DE CINCO (5) ANOS E QUATRO (4) MESES E QUATRO (4) DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, E AO PAGAMENTO DE TREZE (13) DIAS-MULTA. PRESCRIÇÃO RETROATIVA. DECURSO DO PRAZO SUPERIOR A SEIS (6) ANOS ENTRE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. Observo que, o recebimento da denúncia ocorreu em 05.10.2011 (ID: 9074764) e a sentença prolatada em 06.10.2020 (ID: 9074922), contra

22/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/04/2022, 13:06

Juntada de Certidão

20/04/2022, 13:02

Processo migrado do sistema Libra

13/04/2022, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2022, 09:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/04/2022, 09:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00044425920108140006: - O asssunto 9699 foi removido. - O asssunto 5566 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9699 para 5566. - Justificativa: OF. N. 447/2010 SUCN AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE RECEBIDO DO PLANTAO.

12/04/2022, 14:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00044425920108140006: Munic pio atualizado: 800 - Justificativa: OF. N. 447/2010 SUCN AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE RECEBIDO DO PLANTAO. - Ação Coletiva: N.

12/04/2022, 14:57

CERTIDAO - CERTIDAO

23/03/2022, 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2022, 15:13

AGUARDANDO REMESSA TJE

04/02/2022, 08:09

Documentos

Documento de Migração

•13/04/2022, 09:10

Documento de Migração

•13/04/2022, 09:10

Decisão

•25/04/2022, 12:09

Despacho

•27/04/2022, 08:11

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 10:17

Acórdão

•15/06/2022, 09:29

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 10:50

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