Apelação Cível 0373313-65.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

JOSE CARLOS ARAUJO BARBOSA

CPF

Autor

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VOLVO CARS BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Reu

VOLVO CAR BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAMARA TARCIANA ARAUJO DA COSTA

OAB/PA 18985·CPF·Representa: Autor

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA

OAB/PA 2203·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MOYA

OAB/PA 6556·CPF·Representa: Autor

DANIELI DA CRUZ SOARES

OAB/SP 257614·CPF·Representa: Réu

JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ

OAB/SP 203012·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TAMARA TARCIANA ARAUJO DA COSTA

OAB/PA 18985·CPF·Representa: Autor

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA

OAB/PA 2203·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MOYA

OAB/PA 6556·CPF·Representa: Autor

DANIELI DA CRUZ SOARES

OAB/SP 257614·CPF·Representa: Réu

JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ

OAB/SP 203012·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP)

23/04/2026, 17:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 253/2026-GP)

02/02/2026, 11:19

Conclusos para admissibilidade recursal

17/11/2025, 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

17/11/2025, 13:30

Determinação de redistribuição por prevenção

17/11/2025, 13:11

Declarada incompetência

17/11/2025, 13:11

Conclusos para decisão

03/11/2025, 15:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/11/2025, 14:16

Juntada de

03/11/2025, 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

04/09/2025, 19:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/06/2025, 10:27

Decorrido prazo de VOLVO CARS BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ARAUJO BARBOSA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:24

Publicado Despacho em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:24

Todas as movimentações(30)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP)

23/04/2026, 17:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 253/2026-GP)

02/02/2026, 11:19

Conclusos para admissibilidade recursal

17/11/2025, 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

17/11/2025, 13:30

Documentos

Documento de Migração

•09/05/2022, 13:52

Documento de Migração

•09/05/2022, 13:52

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Determinação de redistribuição por prevenção

17/11/2025, 13:11

Declarada incompetência

17/11/2025, 13:11

Conclusos para decisão

03/11/2025, 15:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/11/2025, 14:16

Juntada de

03/11/2025, 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

04/09/2025, 19:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/06/2025, 10:27

Decorrido prazo de VOLVO CARS BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ARAUJO BARBOSA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:24

Publicado Despacho em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 14:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

06/02/2025, 14:52

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ARAUJO BARBOSA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 16:03

Publicado Despacho em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024

14/12/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 15:04

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 09:57

Cancelada a movimentação processual

28/06/2023, 09:55

Recebidos os autos

14/06/2023, 14:25

Distribuído por sorteio

14/06/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 09:46

Despacho

•05/06/2023, 09:46

Despacho

•14/06/2023, 14:23

Despacho

•10/12/2024, 16:03

Despacho

•12/12/2024, 14:44

Despacho

•22/05/2025, 13:41

Despacho

•25/05/2025, 10:38

Decisão

•17/11/2025, 13:11