Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/02/2025, 08:25Transitado em Julgado em 31/01/2025
04/02/2025, 08:17Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025, 00:12Juntada de Petição de petição
11/12/2024, 11:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024, 00:22Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024, 00:22Juntada de Petição de carta
10/12/2024, 10:29Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 15:36Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 15:36Expedição de Acórdão.
09/12/2024, 15:36Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO PEREIRA FILHO - CPF: 024.999.775-40 (RECORRENTE) e não-provido
09/12/2024, 13:46Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024, 14:20Expedição de Outros documentos.
04/11/2024, 15:01Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/11/2024, 14:56Cancelada a movimentação processual
09/10/2024, 22:14