Ação Penal - Procedimento Ordinário 0808522-45.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora KÉDIMA LYRA

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

Autor

ANA MARIA PALHETA NUNES

Terceiro

ROMARIO DE ALMEIDA PIMENTEL

CPF 608.***.***-33

Reu

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

05/10/2025, 02:56

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 13:13

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ANA MARIA PALHETA NUNES

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Juntada de Informações

26/05/2025, 13:12

Juntada de Ofício

26/05/2025, 13:11

Expedição de Guia de Recolhimento para ROMARIO DE ALMEIDA PIMENTEL - CPF: 608.054.103-33 (REU) (Nº. 0808522-45.2021.8.14.0401.03.0003-12).

26/05/2025, 11:35

Transitado em Julgado em 25/07/2022

23/05/2025, 14:21

Juntada de despacho

20/05/2025, 21:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/11/2022, 11:30

Decorrido prazo de ROMÁRIO DE ALMEIDA PIMENTEL (REU) em 31/10/2022.

03/11/2022, 11:19

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2022, 09:25

Publicado EDITAL em 22/07/2022.

23/07/2022, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PRAZO DE 90 DIAS Sua Excelência o Senhor Sérgio Augusto Andrade de Lima, Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Criminal da Capital, FAZ SABER, aos que lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Ministério Público do Estado do Pará, foi denunciado: ROMÁRIO DE ALMEIDA PIMENTEL, brasileiro, maranhense, nascido em 02.04.1993, filho de Maria Lucia Batista de Almeida e Silvestre Nunes Pimentel, e este Juízo o condenou como incurso nas penas do art. 157

21/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 12:57

Expedição de Edital.

20/07/2022, 12:46

Documentos

Decisão

•08/06/2021, 19:18

Decisão

•11/06/2021, 18:04

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 20:15

Decisão

•29/06/2021, 12:33

Decisão

•11/08/2021, 12:21

Decisão

•11/08/2021, 13:10

Despacho

•17/09/2021, 12:36

Despacho

•17/09/2021, 13:08

Despacho

•10/02/2022, 10:01

Despacho

•19/04/2022, 11:48

Despacho

•26/05/2022, 12:54

Sentença

•22/06/2022, 12:36

Sentença

•22/06/2022, 13:25

Sentença

•22/06/2022, 14:00

Decisão

•28/06/2022, 09:11

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