Ação Penal - Procedimento Sumário 0014008-20.2016.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Acao Penal Procedimento SumarioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

GIDEONE FERREIRA

CPF 399.***.***-15

Reu

CINTIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA

CPF 730.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2022, 12:29

Juntada de Petição de diligência

20/09/2022, 12:29

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 11:32

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 11:32

Publicado Sentença em 08/09/2022.

08/09/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 01:59

Juntada de Petição de termo de ciência

06/09/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº 0014008-20.2016.8.14.0401 SENTENÇA O representante do Ministério Público ofereceu denúncia em face de GIDEONE FERREIRA, já qualificado nos autos, pela prática do crime de Ameaça, fato ocorrido no dia 13/12/2015. A denúncia foi recebida em 30/08/2016 e, determinada a citação, o réu não foi localizado para ser citado pessoalmente. Citado por edital, o réu não compareceu e nem c

06/09/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 11:07

Extinta a punibilidade por prescrição

05/09/2022, 11:07

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 12:57

Documentos

Documento de Migração

•15/11/2021, 11:17

Documento de Migração

•15/11/2021, 11:17

Documento de Migração

•15/11/2021, 11:17

Documento de Migração

•15/11/2021, 11:17

Documento de Migração

•15/11/2021, 11:17

Documento de Migração

•15/11/2021, 11:17

Documento de Migração

•15/11/2021, 11:17

Documento de Migração

•15/11/2021, 11:17

Decisão

•22/06/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 10:05

Sentença

•05/09/2022, 11:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h