Recurso Inominado Cível 0846836-35.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 42.527,64

Orgao julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

FERNANDO FONTES DE BRITO

CPF 144.***.***-59

Autor

HELOISA HELENA NORONHA MENDES DE BRITO

CPF 319.***.***-87

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de carta

11/06/2025, 10:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/05/2025, 11:49

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 16/05/2025

19/05/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 12:22

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:27

Decorrido prazo de FERNANDO FONTES DE BRITO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:32

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de HELOISA HELENA NORONHA MENDES DE BRITO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de HELOISA HELENA NORONHA MENDES DE BRITO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de FERNANDO FONTES DE BRITO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 13:57

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

17/04/2025, 00:06

Expedição de Carta.

15/04/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:27

Documentos

Despacho

•22/06/2022, 14:09

Despacho

•23/06/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 11:08

Sentença

•11/05/2024, 16:21

Sentença

•13/05/2024, 07:58

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 08:58

Acórdão

•15/04/2025, 08:51

Documento de Comprovação

•08/05/2025, 13:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h