Cumprimento de sentença 0838180-89.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 48.479,98

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

Partes do Processo

ROBSON FIGUEIREDO DO CARMO

CPF

Autor

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ANA CAROLINA HENRIQUES SANTALICES BRITTO

CPF

Autor

CAIO TULIO DANTAS DO CARMO

CPF

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO TULIO DANTAS DO CARMO

OAB/PA 24575·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

HERON MAGALHAES DA SILVA PENINE

OAB/BA 68203·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

RAFAELA FONTOURA SANTOS

OAB/BA 70284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROBSON FIGUEIREDO DO CARMO em 25/04/2023 23:59.

09/07/2023, 02:43

Decorrido prazo de ANA CAROLINA HENRIQUES SANTALICES BRITTO em 25/04/2023 23:59.

09/07/2023, 02:43

Decorrido prazo de CAIO TULIO DANTAS DO CARMO em 25/04/2023 23:59.

09/07/2023, 02:43

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 17/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:58

Decorrido prazo de CAIO TULIO DANTAS DO CARMO em 14/04/2023 23:59.

10/06/2023, 03:37

Decorrido prazo de ANA CAROLINA HENRIQUES SANTALICES BRITTO em 14/04/2023 23:59.

10/06/2023, 03:37

Decorrido prazo de ROBSON FIGUEIREDO DO CARMO em 14/04/2023 23:59.

10/06/2023, 03:37

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 14/04/2023 23:59.

10/06/2023, 03:37

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 19:54

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

24/04/2023, 19:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/04/2023, 17:19

Juntada de Certidão

20/04/2023, 17:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/04/2023, 21:02

Juntada de Petição de alvará

12/04/2023, 21:01

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 06:24

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de ROBSON FIGUEIREDO DO CARMO em 25/04/2023 23:59.

09/07/2023, 02:43

Decorrido prazo de ANA CAROLINA HENRIQUES SANTALICES BRITTO em 25/04/2023 23:59.

09/07/2023, 02:43

Decorrido prazo de CAIO TULIO DANTAS DO CARMO em 25/04/2023 23:59.

09/07/2023, 02:43

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 17/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:58

Decorrido prazo de CAIO TULIO DANTAS DO CARMO em 14/04/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•28/04/2022, 16:38

Sentença

•23/06/2022, 13:30

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/06/2023, 03:37

Decorrido prazo de ANA CAROLINA HENRIQUES SANTALICES BRITTO em 14/04/2023 23:59.

10/06/2023, 03:37

Decorrido prazo de ROBSON FIGUEIREDO DO CARMO em 14/04/2023 23:59.

10/06/2023, 03:37

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 14/04/2023 23:59.

10/06/2023, 03:37

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 19:54

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

24/04/2023, 19:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/04/2023, 17:19

Juntada de Certidão

20/04/2023, 17:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/04/2023, 21:02

Juntada de Petição de alvará

12/04/2023, 21:01

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0838180-89.2022.8.14.0301 SENTENÇA/MANDADO Vistos, etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Analisando os autos, verifico que a parte autora juntou petição concordando com os valores depositados pela parte ré a título de adimplemento d

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 21:11

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 21:11

Juntada de Petição de extrato de subcontas

27/03/2023, 21:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2023, 17:38

Cancelada a movimentação processual

24/03/2023, 10:26

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 18:52

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

08/03/2023, 14:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/03/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 14:38

Conclusos para despacho

03/03/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 10:35

Conclusos para despacho

22/02/2023, 19:38

Juntada de intimação de pauta

17/02/2023, 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/08/2022, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº: 0838180-89.2022.8.14.0301 DECISÃO Recebo o recurso do art. 41 da Lei Federal nº 9.099/1995, constante no ID 70163717 dos autos virtuais apenas no efeito devolutivo, ante a ausência de comprovação da possibilidade de ocorrência de dano irreparável. Considerando que a parte recorrida já apresentou suas contrarrazões no ID 72983707, remetam-se os autos virtuais à Turmas Recursais para os devidos fins, com nossas saudações. Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/201

03/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 11:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/08/2022, 09:03

Conclusos para decisão

02/08/2022, 06:36

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2022, 15:53

Decorrido prazo de ROBSON FIGUEIREDO DO CARMO em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 03:33

Decorrido prazo de ANA CAROLINA HENRIQUES SANTALICES BRITTO em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 03:33

Decorrido prazo de CAIO TULIO DANTAS DO CARMO em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 03:33

Publicado Certidão em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0400 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0838180-89.2022.8.14.0301 CERTIDÃO Certifico, pelas atribuições que me são conferidas por lei, que a reclamada interpôs recurso inominado tempestivo e com preparo. Diante disso, deverão os autores serem intimados para querendo, apresentarem suas contrarrazões ao r

25/07/2022, 00:00

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 03:59

Decorrido prazo de ANA CAROLINA HENRIQUES SANTALICES BRITTO em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:09

Decorrido prazo de CAIO TULIO DANTAS DO CARMO em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:09

Decorrido prazo de ROBSON FIGUEIREDO DO CARMO em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:09

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 08:51

Juntada de Petição de certidão

22/07/2022, 08:50

Juntada de Petição de identificação de ar

22/07/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 20:06

Publicado Sentença em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0838180-89.2022.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Breve resumo dos fatos, nos termos do art. 38, da Lei 9099/95. Alegam os autores, em síntese, que adquiriram passagens aéreas perante a companhia demandada para o dia 13.01.2022, pelo valor de R$ 9.382,59, com os seg

27/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 05:43

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 05:43

Julgado procedente o pedido

23/06/2022, 13:30

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 16:33

Juntada de Petição de termo de audiência

10/06/2022, 16:33

Audiência Conciliação realizada para 10/06/2022 14:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

10/06/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 14:33

Juntada de Petição de contestação

09/06/2022, 14:55

Decorrido prazo de ANA CAROLINA HENRIQUES SANTALICES BRITTO em 20/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:31

Decorrido prazo de CAIO TULIO DANTAS DO CARMO em 20/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:31

Decorrido prazo de ROBSON FIGUEIREDO DO CARMO em 20/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:24

Audiência Conciliação designada para 10/06/2022 14:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

02/05/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 16:38

Conclusos para despacho

28/04/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:03

Juntada de Petição de certidão

19/04/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 15:11

Distribuído por sorteio

18/04/2022, 14:59

Sentença

•24/06/2022, 05:43

Decisão

•02/08/2022, 09:03

Decisão

•02/08/2022, 11:09

Acórdão

•19/12/2022, 15:09

Petição

•27/02/2023, 10:35

Despacho

•02/03/2023, 16:02

Petição

•03/03/2023, 10:08

Despacho

•07/03/2023, 14:38

Documento de Comprovação

•22/03/2023, 18:52

Sentença

•24/03/2023, 17:38

Sentença

•27/03/2023, 21:11