Procedimento do Juizado Especial Cível 0800058-22.2019.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 12.961,90

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas

Partes do Processo

DIGLEIDE DA SILVA E SILVA

CPF 965.***.***-04

Autor

Advogados / Representantes

ROZANGELA DOS SANTOS LOPES

OAB/PA 23696•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (1156/)

20/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 13:38

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 18/10/2022

03/04/2023, 08:12

Decorrido prazo de DIGLEIDE DA SILVA E SILVA em 18/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:11

Publicado Intimação em 29/09/2022.

29/09/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 02:14

Publicado Intimação em 29/09/2022.

29/09/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: DIGLEIDE DA SILVA E SILVA Réu: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. 1 Síntese da controvérsia Cinge-se a controvérsia acerca da pretensão da declaração de inexistência de débito e compensação por danos morais decorrente da cobrança de consumo de energia elétrica apurado por termo de inspeção e ocorrência lavrado pelos prepostos da ré. Segundo a parte autora a ré estaria real Intimação - Processo n° 0800058-22.2019.8.14.0039

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: DIGLEIDE DA SILVA E SILVA Réu: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. 1 Síntese da controvérsia Cinge-se a controvérsia acerca da pretensão da declaração de inexistência de débito e compensação por danos morais decorrente da cobrança de consumo de energia elétrica apurado por termo de inspeção e ocorrência lavrado pelos prepostos da ré. Segundo a parte autora a ré estaria real Intimação - Processo n° 0800058-22.2019.8.14.0039

28/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 13:25

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

27/09/2022, 11:22

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 08:18

Documentos

Documento de Comprovação

•11/02/2019, 19:36

Despacho

•13/02/2019, 11:05

Decisão

•25/02/2019, 09:14

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 10:08

Decisão

•21/08/2019, 10:52

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 10:49

Documento de Comprovação

•11/12/2019, 10:14

Decisão

•11/12/2019, 12:58

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 09:06

Decisão

•03/06/2022, 13:24

Decisão

•24/06/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 08:45

Despacho

•02/09/2022, 16:03

Sentença

•27/09/2022, 11:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h