Apelação Cível 0800260-55.2022.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

LEANDRO PAULO RAMOS FERREIRA

CPF 013.***.***-24

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/08/2024, 11:05

Baixa Definitiva

19/08/2024, 11:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO MATHEUS DOS SANTOS FLEXA

OAB/AP 3142•Representa: ATIVO

DEBORA CRISTINA DE SOUSA FREIRE

OAB/DF 42187•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de LEANDRO PAULO RAMOS FERREIRA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 00:09

Publicado Acórdão em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 15:01

Não conhecido o recurso de Apelação de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - CNPJ: 11.432.298/0001-25 (APELADO)

22/07/2024, 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/06/2024, 13:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/06/2024, 14:03

Conclusos para despacho

03/06/2024, 13:04

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 13:04

Documentos

Despacho

•12/01/2022, 09:08

Despacho

•14/01/2022, 08:36

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 14:16

Decisão

•03/02/2022, 10:09

Decisão

•04/02/2022, 09:00

Decisão

•16/03/2022, 13:11

Decisão

•17/03/2022, 08:02

Decisão

•21/03/2022, 22:11

Sentença

•23/03/2022, 11:47

Decisão

•09/09/2022, 10:18

Decisão

•12/09/2022, 10:15

Despacho

•22/05/2023, 20:36

Despacho

•23/05/2023, 08:18

Despacho

•20/06/2023, 06:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h