Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/10/2022, 08:22
Baixa Definitiva
25/10/2022, 08:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA ALTA em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022, 00:02
Decorrido prazo de LORENNA MYRIAN LIMA BARROS em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022, 00:12
Decorrido prazo de ELINALDO MATOS DA SILVA em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022, 00:12
Publicado Sentença em 29/08/2022.
29/08/2022, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
27/08/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/08/2022, 10:26
Expedição de Outros documentos.
25/08/2022, 10:26
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ELINALDO MATOS DA SILVA - CPF: 362.138.532-00 (APELANTE), LORENNA MYRIAN LIMA BARROS - CPF: 814.002.412-00 (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (AUTORIDADE) e MUNICIPIO DE TERRA ALTA - CNPJ: 34.823.518/0001-47 (APELANTE)
25/08/2022, 10:16
Conclusos para decisão
25/08/2022, 09:11
Cancelada a movimentação processual
25/08/2022, 09:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA ALTA em 23/08/2022 23:59.