Recurso Especial 0009896-37.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Petição Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

JEFERSON DO ROSARIO CARDOSO

CPF 004.***.***-27

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/11/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 31/10/2023

03/11/2023, 18:03

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 756911/2023 - EDcl no AgInt no

05/10/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0756911 - EDcl no AgInt no REsp 2015121 - Publicação prevista para 05/10/2023

03/10/2023, 18:50

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00756911/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2015121/PA

02/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2023-AJC-4T)

18/09/2023, 20:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

15/09/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023, 19:16

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00756911/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2015121/PA

14/09/2023, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

23/08/2023, 20:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 762853/2023

09/08/2023, 13:51

Protocolizada Petição 762853/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/08/2023

09/08/2023, 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 762351/2023

09/08/2023, 11:31

Protocolizada Petição 762351/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/08/2023

09/08/2023, 11:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2022, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2022, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•28/06/2023, 20:50

EMENTA / ACORDÃO

•28/06/2023, 20:50

EMENTA / ACORDÃO

•28/06/2023, 20:50

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