Embargos de Divergência em Recurso Especial 0006885-97.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Petição Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Autor

DORALICE VIANA RODRIGUES

CPF 765.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/10/2023, 18:43

Transitado em Julgado em 09/10/2023

10/10/2023, 18:43

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 511912/2023 - AgInt

15/09/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0511912 - AgInt nos EREsp 2015918 - Publicação prevista para 15/09/2023

13/09/2023, 19:50

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00511912/2023 - AgInt nos EREsp 2015918/PA

12/09/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023

17/08/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2023, 19:48

Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00511912/2023 - AgInt nos EREsp 2015918/PA

16/08/2023, 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/06/2023, 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 608620/2023

21/06/2023, 17:16

Protocolizada Petição 608620/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2023

21/06/2023, 17:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2023 Petição Nº 511912/2023 -

31/05/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 511912/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

29/05/2023, 20:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/09/2022, 17:20

EMENTA / ACORDÃO

•06/12/2022, 16:59

Certidão de Publicação de Acórdão

•07/12/2022, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•08/12/2022, 09:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•12/12/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•08/03/2023, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•08/03/2023, 14:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/03/2023, 06:17

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/03/2023, 06:17

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2023, 13:20

EMENTA / ACORDÃO

•13/09/2023, 19:50

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