Ação Civil Pública 0004845-42.2016.8.14.0069 - TJPA | JusConsulta

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Ação Civil PúblicaFloraDIREITO AMBIENTAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única de Pacajá

Partes do Processo

LUIZ ALBERTO ALMEIDA PRESOTTO

Autor

CLOVES MACHADO RODRIGUES

CPF 695.***.***-34

Reu

RONEY BATISTA DA SILVA

CPF 605.***.***-41

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLOVES MACHADO RODRIGUES em 30/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:18

Audiência de Conciliação/Mediação do dia 19/08/2025 09:30 cancelada.

14/08/2025, 13:58

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Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de Pacajá

24/07/2025, 13:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/07/2025, 13:06

Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 19/08/2025 09:30, 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.

24/07/2025, 12:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:55

Recebidos os autos.

10/07/2025, 17:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3º CEJUSC da Capital - Empresarial

10/07/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 11:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/07/2025, 11:23

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:50

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 11:48

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 11:52

Despacho

•29/06/2022, 11:46

Despacho

•29/06/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 11:13

Despacho

•26/07/2022, 14:09

Despacho

•27/07/2022, 10:51

Decisão

•14/02/2025, 12:45

Decisão

•18/02/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 09:16

Despacho

•25/03/2025, 17:06

Despacho

•27/03/2025, 09:50

Despacho

•08/07/2025, 11:52

Despacho

•08/07/2025, 13:01

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