Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000388-20.2016.8.14.0116 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Ourilândia do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

DIONE DE SENA

CPF 012.***.***-65

Reu

MAICKSON VIEIRA MARCIEL

Reu

Movimentacoes

Juntada de Outros documentos

11/11/2025, 14:05

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 11:41

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EDI JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 890.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

PAMELA MARTINS DE JESUS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Certidão

30/09/2024, 11:38

Juntada de Informações

12/07/2024, 08:58

Juntada de Certidão

11/07/2024, 12:53

Juntada de Informações

08/07/2024, 15:17

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

08/07/2024, 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024, 15:42

Conclusos para decisão

04/07/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

01/07/2023, 01:43

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2022, 13:27

Conclusos para despacho

22/08/2022, 09:00

Juntada de petição inicial

10/08/2022, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ROUBO QUALIFICADO – ARTIGO 157, §2º, I E II, DO CP – ABSOLVIÇÃO PELA NEGATIVA DE AUTORIA E INSUFICIÊNCIA DE PROVA – Improcedência. A materialidade encontra-se comprovada pelo Auto de reconhecimento de objeto/pessoa, Auto de apresentação e apreensão, juntados aos autos. A autoria, de igual forma, através dos depoimentos colhidos em juízo, sob o crivo do contraditório e ampla defesa, conforme extraído do parecer da Procuradoria de Justiça. Dessa forma, d

30/06/2022, 00:00

Juntada de Ofício

11/08/2021, 09:59

Documentos

Documento de Migração

•27/04/2021, 21:56

Documento de Migração

•27/04/2021, 21:56

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 22:37

Despacho

•27/04/2022, 08:14

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 09:53

Acórdão

•29/06/2022, 10:20

Certidão

•29/06/2022, 17:11

Despacho

•28/08/2022, 13:27

Decisão

•04/07/2024, 15:42

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