Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001378-10.2008.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

7ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

A JUSTICA PUBLICA

Autor

HELIO DE SOUZA RABELO

Reu

RAIMUNDA FERREIRA DE SOUZA

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 13:23

Juntada de Certidão

07/10/2022, 13:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

WAGNER GALLER MENEZES MARQUES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 12:26

Juntada de Petição de termo de ciência

30/08/2022, 09:55

Juntada de Petição de termo de ciência

29/08/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2022, 10:37

Conclusos para decisão

24/08/2022, 11:11

Juntada de petição inicial

23/08/2022, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PROCESSO ApCrim Nº 0001378-10.2008.8.14.0401 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE BELÉM - PA APELANTE(S): HÉLIO DE SOUZA RABELO ADVOGADO(A): DR. ALEX NORONHA (DEFENSOR PÚBLICO) APELADO(AS): MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): DR. CLÁUDIO BEZERRA DE MELO RELATOR(A): DESA. EVA DO MARAL COELHO REVISOR(A): EMENTA. APELAÇÃO. ESTELIONATO (ARTIGO 171, CAPUT, DO CP). RECURSO DA DEFESA. ERRO NA DOSIMETRIA DA PENA. INEXISTENTE. SANÇÃO MANTIDA. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA (ART

30/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 02:15

Processo migrado do Sistema Libra

19/03/2021, 02:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2021, 02:07

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/03/2021, 02:07

Documentos

Documento de Migração

•19/03/2021, 02:15

Documento de Migração

•19/03/2021, 02:15

Documento de Migração

•19/03/2021, 02:16

Documento de Migração

•19/03/2021, 02:16

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 10:32

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 14:01

Acórdão

•28/06/2022, 16:51

Certidão

•29/06/2022, 17:10

Decisão

•25/08/2022, 10:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h