Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/12/2024, 12:17Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024, 08:31Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 00:29Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:39Juntada de Petição de petição
12/11/2024, 08:27Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024, 00:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024, 00:15Expedição de Carta.
08/11/2024, 14:07Expedição de Outros documentos.
08/11/2024, 14:07Expedição de Outros documentos.
08/11/2024, 14:07Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (RECORRIDO) e provido em parte
06/11/2024, 17:03Juntada de Petição de carta
06/11/2024, 09:35Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024, 14:20Expedição de Outros documentos.
07/10/2024, 13:42Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/10/2024, 13:37