Procedimento Comum Cível 0001924-96.2016.8.14.0009 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2016

Valor da Causa

R$ 33.954,40

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

NILDOMAR PINHEIRO DA SILVEIRA

CPF 352.***.***-15

Autor

Advogados / Representantes

JESSICA ELERES KASAHARA E SILVA

OAB/PA 21424•Representa: ATIVO

RAUL CASTRO E SILVA

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 10:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 10:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OAB/PA 12872•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 08:38

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

19/11/2025, 02:31

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 11:43

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

17/11/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 09:39

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 09:36

Juntada de decisão

17/11/2025, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO BMG SA. Advogado: Dr. Rodrigo Scopel, OAB/RS 40.004. APELADO: NILDOMAR PINHEIRO DA SILVEIRA Advogada: Dra. Jéssica Éleres Kasahara e Silva, OAB/PA nº 21424 RELATORA: Desª. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO. DECISÃO MONOCRÁTICA 1- Em juízo de admissibilidade recursal único (CPC, art. 1.010, § 3º), verifico a priori a presença dos pressupostos recursais int 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO CÍVEL N. º 0001924-96.2016.8.14.0009 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA

08/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/04/2022, 11:00

Documentos

Decisão

•07/07/2022, 09:45

Decisão

•07/07/2022, 09:49

Despacho

•20/09/2022, 08:45

Sentença

•06/05/2024, 11:08

Sentença

•06/05/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 14:45

Decisão

•08/11/2024, 13:39

Acórdão

•15/10/2025, 13:12

Decisão

•17/11/2025, 11:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h