Apelação Cível 0838370-23.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 32.024,60

Orgao julgador

Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MANOEL OLEASTRO

CPF 443.***.***-30

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para Baixa ou Devolução de Processo

11/06/2025, 10:07

Baixa Definitiva

11/06/2025, 10:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/PA 31193•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:54

Conhecido o recurso de MANOEL OLEASTRO - CPF: 443.105.102-30 (APELANTE) e não-provido

16/04/2025, 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/03/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 00:10

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 10:44

Cancelada a movimentação processual

30/10/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:12

Documentos

Despacho

•17/08/2020, 10:58

Decisão

•16/09/2020, 10:55

Despacho

•05/03/2021, 12:27

Despacho

•15/06/2021, 13:27

Despacho

•15/06/2021, 13:30

Despacho

•19/10/2021, 10:54

Sentença

•07/07/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 14:11

Despacho

•18/09/2024, 16:40

Acórdão

•16/04/2025, 09:40

Acórdão

•16/04/2025, 09:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h