Procedimento do Juizado Especial Cível 0870870-11.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Orgao julgador

10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Partes do Processo

DULCIRENE FERREIRA DAMASCENO

CPF 117.***.***-72

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de DULCIRENE FERREIRA DAMASCENO em 04/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 03/04/2025 23:59.

25/04/2025, 12:57

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ISLEY MANOEL SOUZA DO ROSARIO

OAB/PA 33219•Representa: ATIVO

FABRICIO BACELAR MARINHO

OAB/PA 7617•Representa: ATIVO

FRANCISCO OTAVIO DOS SANTOS PALHETA JUNIOR

OAB/PA 12722•Representa: ATIVO

FELIPE MATOS DA COSTA

OAB/PA 21596•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 06:47

Juntada de Petição de certidão

22/04/2025, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

24/03/2025, 00:03

Publicado Intimação em 21/03/2025.

24/03/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 15:48

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:07

Juntada de intimação de pauta

14/02/2025, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/03/2023, 11:03

Decorrido prazo de DULCIRENE FERREIRA DAMASCENO em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:28

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0870870-11.2021.8.14.0301 DECISÃO Nos termos da certidão de ID73711614, o recurso interposto pela autora (ID73553714) é tempestivo, contudo sem preparo recursal, requerendo o beneficiário da Justiça Gratuita. Porém, entendo que a apreciação quanto à admissibilidad

28/02/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•07/12/2021, 00:23

Decisão

•07/12/2021, 09:34

Decisão

•13/01/2022, 13:39

Decisão

•04/02/2022, 16:52

Decisão

•07/02/2022, 12:10

Decisão

•18/02/2022, 14:38

Decisão

•21/02/2022, 08:16

Ata de Audiência

•24/03/2022, 12:22

Ata de Audiência

•24/03/2022, 12:22

Ata de Audiência

•24/03/2022, 12:22

Ata de Audiência

•24/03/2022, 12:22

Ata de Audiência

•24/03/2022, 12:22

Ata de Audiência

•24/03/2022, 12:22

Ata de Audiência

•24/03/2022, 12:22

Ata de Audiência

•24/03/2022, 12:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h