Cumprimento de sentença 0820439-75.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 4.181,37

Orgao julgador

12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:56

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 14:14

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Juntada de Alvará

05/03/2024, 14:14

Juntada de Certidão

29/02/2024, 09:44

Juntada de Alvará

28/02/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 11:17

Juntada de Petição de termo de ciência

22/02/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 10:30

Juntada de Certidão

20/02/2024, 10:29

Juntada de Certidão

20/02/2024, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 00:53

Publicado Decisão em 15/02/2024.

16/02/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: TEREZINHA BEZERRA DE FARIAS EXECUTADO: BANCO BMG S.A. DECISÃO PROCESSO Nº: 0820439-75.2018.8.14.0301 Trata-se Ação Declaratória c/c Indenização proposta por TEREZINHA BEZERRA DE FARIAS em face do BANCO BMG S.A. A ação transitou em julgado em 08.07.2021 e a autora requereu o cumprimento de sentença (ID-35467317). A parte reclamada, garantindo o juízo, interpôs embargos, alegando excesso de execução, os quais foram acolhidos, sendo autorizado, àquela altura, o levantamento dos valores depositados pelo embargante. Em ID-99338136, consta a informação da morte da autora e requerimento de habilitação dos herdeiros nos autos, bem como, expedição de alvará judicial da cota parte dos mesmos. É o breve relatório. Decido. Considerando a juntada dos documentos pertinentes, defiro o pedido de habilitação formulado na petição de id-99338136. Assim, determino a expedição dos respectivos alvarás judiciais aos herdeiros conforme requerido, para levantamento do valor existente na subconta. Após, observadas as formalidades de praxe, arquive-se. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito

12/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2024, 13:10

Documentos

Decisão

•25/04/2018, 15:24

Sentença

•02/07/2019, 18:51

Sentença

•03/07/2019, 08:16

Ato Ordinatório

•05/08/2019, 15:35

Decisão

•02/12/2019, 12:00

Decisão

•03/12/2019, 12:11

Petição

•19/04/2021, 13:08

Acórdão

•27/04/2021, 13:34

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 13:36

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 13:39

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 13:47

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 13:47

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 10:41

Petição

•23/09/2021, 09:31

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 15:56

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