Cumprimento de sentença 0845314-46.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2017

Valor da Causa

R$ 24.926,62

Órgão julgador

3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

DAVIS VICTOR FEITOSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

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FERNANDA MAUES DE SOUZA

CPF

Autor

AVIANCA

Terceiro

MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AEREAS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO MORELLI BERNARDES

OAB/PA 16865·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RAFAELA FONTOURA SANTOS

OAB/BA 70284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/06/2024, 21:44

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 15:50

Decorrido prazo de FERNANDA MAUES DE SOUZA em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 14:52

Decorrido prazo de DAVIS VICTOR FEITOSA DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 14:52

Apensado ao processo 0829547-55.2023.8.14.0301

23/03/2023, 11:10

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:10

Juntada de Certidão

23/03/2023, 09:16

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 22:47

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 13:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/03/2023, 10:42

Cancelada a movimentação processual

02/03/2023, 12:16

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 12:16

Todas as movimentações(84)

Juntada de Certidão

26/06/2024, 21:44

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 15:50

Decorrido prazo de FERNANDA MAUES DE SOUZA em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 14:52

Decorrido prazo de DAVIS VICTOR FEITOSA DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 14:52

Apensado ao processo 0829547-55.2023.8.14.0301

Documentos

Sentença

•15/01/2020, 13:13

Decisão

•17/02/2020, 12:56

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/03/2023, 11:10

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:10

Juntada de Certidão

23/03/2023, 09:16

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 22:47

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 13:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/03/2023, 10:42

Cancelada a movimentação processual

02/03/2023, 12:16

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 10:16

Decorrido prazo de DAVIS VICTOR FEITOSA DE OLIVEIRA em 24/02/2023 23:59.

26/02/2023, 01:06

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A em 24/02/2023 23:59.

26/02/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2022, 14:03

Conclusos para decisão

12/12/2022, 13:23

Conclusos para decisão

11/11/2022, 09:38

Conclusos para decisão

11/11/2022, 09:37

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A em 20/10/2022 23:59.

27/10/2022, 03:36

Decorrido prazo de FERNANDA MAUES DE SOUZA em 19/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:01

Decorrido prazo de DAVIS VICTOR FEITOSA DE OLIVEIRA em 19/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:01

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 19:28

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:27

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 10:07

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 10:07

Juntada de cálculo judicial

27/09/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 12:50

Conclusos para despacho

22/09/2022, 13:40

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 13:40

Juntada de Alvará

20/09/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 07:52

Cancelada a movimentação processual

16/09/2022, 13:29

Conclusos para decisão

16/09/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 11:49

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 11:49

Juntada de cálculo judicial

16/09/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 10:04

Conclusos para despacho

13/09/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 10:52

Juntada de Outros documentos

13/09/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 16:11

Conclusos para despacho

31/08/2022, 09:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/08/2022, 09:16

Juntada de petição

30/08/2022, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 26 de julho de 2022. _______________

27/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2020, 09:07

Expedição de Certidão.

04/05/2020, 10:47

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 16:18

Expedição de Certidão.

15/04/2020, 09:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 12:00

Cancelada a movimentação processual

14/04/2020, 11:57

Expedição de Certidão.

13/04/2020, 12:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/02/2020, 12:56

Juntada de Certidão

11/02/2020, 09:35

Decorrido prazo de FERNANDA MAUES DE SOUZA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:53

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:53

Decorrido prazo de DAVIS VICTOR FEITOSA DE OLIVEIRA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:53

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 16:04

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 14:45

Julgado procedente em parte do pedido

15/01/2020, 13:13

Conclusos para julgamento

28/06/2019, 10:06

Audiência una realizada para 27/06/2019 10:00 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

28/06/2019, 10:05

Juntada de certidão

28/06/2019, 10:02

Juntada de Petição de termo de audiência

27/06/2019, 12:33

Juntada de Petição de termo de audiência

27/06/2019, 12:33

Juntada de Petição de contestação

26/06/2019, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2018, 10:02

Audiência una designada para 27/06/2019 10:00 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

27/12/2017, 17:22

Distribuído por sorteio

27/12/2017, 17:22

Acórdão

•25/07/2022, 22:03

Despacho

•12/09/2022, 16:11

Despacho

•13/09/2022, 09:56

Despacho

•16/09/2022, 10:11

Despacho

•16/09/2022, 11:32

Decisão

•19/09/2022, 10:00

Decisão

•19/09/2022, 11:03

Despacho

•26/09/2022, 12:49

Despacho

•27/09/2022, 09:58

Decisão

•12/12/2022, 14:03

Decisão

•14/02/2023, 12:48

Sentença

•03/03/2023, 10:42