Ação Penal - Procedimento Ordinário 0005356-43.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 17:27

Juntada de Certidão

16/04/2025, 17:26

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Juntada de Certidão

16/04/2025, 17:22

Decorrido prazo de EDUARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de ARTUR CARVALHEIROS SARMENTO em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de MARIA HELOISA GIVONI ALVES PONTES em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de LANNA KARINA BRABO DE MORAES em 17/03/2025 23:59.

23/03/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 14:43

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 03:23

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 03:23

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 03:23

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 03:23

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025

09/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025

09/03/2025, 00:31

Documentos

Despacho

•25/03/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 17:05

Despacho

•25/04/2023, 09:55

Despacho

•28/11/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 13:44

Despacho

•20/05/2024, 12:55

Despacho

•29/05/2024, 10:25

Despacho

•03/06/2024, 13:54

Decisão

•02/07/2024, 10:57

Despacho

•20/09/2024, 13:49

Despacho

•24/09/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•16/11/2024, 20:09

Sentença

•25/02/2025, 12:20

Petição

•13/03/2025, 14:43

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