Cumprimento de sentença 0809616-42.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2018

Valor da Causa

R$ 41.163,77

Orgao julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 18:08

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP 163613•Representa: ATIVO

ALEXANDRE SANSONE PACHECO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 18:08

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 11:37

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 11:37

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:21

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

10/02/2026, 12:21

Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:16

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/11/2025 23:59.

09/11/2025, 13:06

Documentos

Despacho

•26/01/2018, 12:19

Decisão

•02/02/2022, 11:27

Decisão

•08/02/2022, 08:38

Despacho

•28/02/2022, 18:02

Decisão

•04/03/2022, 12:23

Sentença

•22/09/2022, 18:14

Decisão

•08/11/2022, 11:23

Decisão

•09/11/2022, 13:58

Decisão

•09/03/2023, 17:57

Decisão

•09/03/2023, 18:44

Decisão

•25/04/2024, 14:35

Decisão

•25/04/2024, 22:53

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 09:33

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•18/09/2024, 12:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h