Recurso Inominado Cível 0859970-03.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 17.905,97

Órgão julgador

Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CANDIDA MARIA SANTOS SILVA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

TAP PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES - TAP

Terceiro

TAP LINHAS AEREAS

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO

OAB/PA 12123·CPF·Representa: Autor

HERON MAGALHAES DA SILVA PENINE

OAB/BA 68203·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CANDIDA MARIA SANTOS SILVA

CPF

Autor

TAP PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES - TAP

Terceiro

TAP LINHAS AEREAS

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/09/2025, 08:35

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 13:19

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de CANDIDA MARIA SANTOS SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:21

Juntada de Petição de carta

02/09/2025, 08:40

Publicado Intimação em 25/08/2025.

26/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025

23/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:12

Expedição de Acórdão.

21/08/2025, 09:12

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0023-03 (RECORRIDO) e não-provido

21/08/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2025, 14:12

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/09/2025, 08:35

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 13:19

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de CANDIDA MARIA SANTOS SILVA em 15/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•03/11/2020, 08:10

Despacho

•03/11/2020, 09:36

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:21

Juntada de Petição de carta

02/09/2025, 08:40

Publicado Intimação em 25/08/2025.

26/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025

23/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:12

Expedição de Acórdão.

21/08/2025, 09:12

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0023-03 (RECORRIDO) e não-provido

21/08/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 16:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/07/2025, 15:55

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/06/2025, 11:50

Conclusos para decisão

10/05/2025, 20:39

Deliberado em Sessão - Retirado

29/04/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/04/2025, 10:41

Deliberado em Sessão - Retirado

18/02/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 23:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/01/2025, 23:38

Cancelada a movimentação processual

09/12/2024, 07:57

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

27/08/2024, 10:15

Declarado impedimento por SHERIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER

23/08/2024, 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 12:29

Conclusos para decisão

14/12/2022, 10:57

Recebidos os autos

14/12/2022, 10:57

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 10:57

Decisão

•18/12/2020, 12:41

Decisão

•18/12/2020, 12:48

Despacho

•18/08/2021, 13:23

Ata de Audiência

•12/11/2021, 13:29

Despacho

•12/11/2021, 13:29

Sentença

•02/08/2022, 11:31

Sentença

•02/08/2022, 13:57

Decisão

•05/10/2022, 12:18

Decisão

•06/10/2022, 11:11

Decisão

•23/08/2024, 15:59

Decisão

•13/06/2025, 11:50

Petição

•20/08/2025, 11:42

Acórdão

•21/08/2025, 08:34