Apelação Cível 0101571-95.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

AMARA CRISTINA DA FONSECA MACEDO CARDOSO

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ITAU

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/05/2026, 11:26

Baixa Definitiva

05/05/2026, 11:26

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JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BAIAO

OAB/RJ 19728•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 20:41

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

09/03/2026, 08:17

Publicado Intimação em 06/03/2026.

09/03/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 20:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 20:28

Conhecido o recurso de AMARA CRISTINA DA FONSECA MACEDO CARDOSO - CPF: 108.594.112-49 (APELANTE), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 34.639.526/0001-38 (REPRESENTANTE) e ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (APELADO) e não-provido

04/03/2026, 12:37

Conclusos para decisão

30/10/2025, 09:40

Recebidos os autos

30/10/2025, 09:34

Distribuído por sorteio

30/10/2025, 09:34

Documentos

Documento de Migração

•22/11/2021, 14:27

Documento de Migração

•22/11/2021, 14:27

Documento de Migração

•22/11/2021, 14:27

Documento de Migração

•22/11/2021, 14:27

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 11:03

Despacho

•10/08/2022, 15:41

Despacho

•19/08/2022, 13:45

Despacho

•29/09/2023, 11:54

Despacho

•01/10/2025, 13:29

Sentença

•04/03/2026, 12:37

Sentença

•04/03/2026, 20:28

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