Cumprimento de sentença 0800993-46.2019.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Cametá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

MANOEL ALVES CARDOSO

Autor

Advogados / Representantes

EMANUEL JUNIOR MONTEIRO MARQUES

OAB/PA 25002•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 08:56

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 27/09/2022 23:59.

08/10/2022, 04:35

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Decorrido prazo de MANOEL ALVES CARDOSO em 27/09/2022 23:59.

08/10/2022, 04:35

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 00:32

Publicado Sentença em 13/09/2022.

13/09/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/1995). Em síntese, o requerente/executado foi condenado ao pagamento de custas, honorários advocatícios e multa de 2% do valor da causa em razão do reconhecimento da litigância de má-fé. Os dois primeiros tiveram sua exigibilidade suspensa em conformidade com o art. 98, § 3º, do CPC. Assim, trata-se de cumprimento de sentença tão somente da multa. Com efeito, o art. 98, § 4º, do CPC, bem como o Enunciado n.º 114 do FONAJE, dispõem que a conce

12/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 08:05

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

08/09/2022, 17:37

Cancelada a movimentação processual

08/09/2022, 11:24

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 11:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/03/2022, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 13:53

Documentos

Sentença

•09/09/2022, 08:05

Sentença

•08/09/2022, 17:37

Acórdão

•21/10/2021, 10:23

Decisão

•30/09/2020, 12:20

Sentença

•06/08/2020, 11:33

Sentença

•31/07/2020, 14:18

Decisão

•21/05/2019, 19:00

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