Procedimento Comum Cível 0865991-29.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 24.643,51

Orgao julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES

Partes do Processo

ROSANA COELHO SILVA

CPF 767.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

KENIA SOARES DA COSTA

OAB/PA 15650•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 15/05/2023 23:59.

15/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de ROSANA COELHO SILVA em 12/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:58

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 12/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:58

Decorrido prazo de ROSANA COELHO SILVA em 10/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:05

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 10:59

Juntada de certidão

29/06/2023, 10:59

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

20/04/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: AUTOR: ROSANA COELHO SILVA Parte Requerida: REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ATO ORDINATÓRIO - automático Com fulcro no artigo 203 § 4° do CPC, ficam intimadas as partes, para requererem o que lhes compete, no prazo de 15 dias, tendo em vista que os autos desceram do TJE. BELÉM, 17 de abril de 2023. CESAR AUGUSTO RODRIGUES SAMPAIO Processo nº 0865991-29.2019.8.14.0301 Assunto:[Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato, Consórcio] Parte

18/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:34

Juntada de despacho

14/02/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ROSANA COELHO SILVA APELADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RELATORA: DES.ª MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – PRELIMINAR: CERCEAMENTO DE DEFESA, REJEITADA – MÉRITO - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE – ONEROSIDADE EXCESSIVA NÃO COMPROVADA – MANUTENÇÃO DOS TERMOS DO CONTRATO - LIMITAÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS A 12% AO ANO – POSSIBILIDADE – CA APELAÇÃO CÍVEL N. 0865991-29.2019.8.14.0301

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando tratar a matéria versada nos presentes autos de direitos disponíveis, manifestem-se as partes acerca da possibilidade de Conciliação no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Apresentada proposta de acordo, intime-se a parte adversa para manifestar-se também no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos, devidamente certificado.

11/11/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•16/12/2019, 13:36

Decisão

•17/12/2019, 11:36

Decisão

•08/07/2020, 14:35

Decisão

•26/01/2021, 12:57

Sentença

•03/02/2022, 08:37

Sentença

•10/02/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 12:03

Despacho

•10/11/2022, 11:39

Despacho

•10/11/2022, 12:38

Decisão

•16/12/2022, 11:22

Decisão

•16/12/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 13:34

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