Cumprimento de sentença 0865666-49.2022.8.14.0301 - TJPA

Cumprimento de sentença 0865666-49.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 00:29

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDUARDO BENEDITO DE FREITAS RIBEIRO REQUERIDO: TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Em consequência, de PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0865666-49.2022.8.14.0301

04/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 08:15

Homologada a Transação

31/08/2023, 17:01

Conclusos para decisão

31/08/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 14:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2023, 13:17

Transitado em Julgado em 24/07/2023

07/08/2023, 13:16

Decorrido prazo de EDUARDO BENEDITO DE FREITAS RIBEIRO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 11:25

Decorrido prazo de EDUARDO BENEDITO DE FREITAS RIBEIRO em 18/07/2023 23:59.

23/07/2023, 15:02

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 18/07/2023 23:59.

23/07/2023, 15:02

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 17/07/2023 23:59.

23/07/2023, 12:39

Documentos

Sentença

•01/09/2023, 08:15

Sentença

•31/08/2023, 17:01

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

Publicado Sentença em 05/09/2023.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Transitado em Julgado em 24/07/2023

Decorrido prazo de EDUARDO BENEDITO DE FREITAS RIBEIRO em 24/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO BENEDITO DE FREITAS RIBEIRO em 18/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 18/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 17/07/2023 23:59.

Todas as movimentações(56)

legal