Procedimento Comum Cível 0800160-67.2019.8.14.0096 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 40.158,88

Orgao julgador

Vara Única de São Francisco do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Partes do Processo

ANACLETO FERREIRA MARTINS

Autor

Advogados / Representantes

DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA

OAB/PA 12614•Representa: ATIVO

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES

OAB/PA 21820•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:49

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Juntada de decisão

04/12/2023, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: ANACLETO FERREIRA MARTINS (ADV. DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - OAB/PA nº12.614) APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. (ADV. NELSON MONTERIO DE CARVALHO NETO, OAB/RJ 60.359) RELATORA: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMPRÉSTIMO PROCESSO Nº 0800160-67.2019.8.14.0096 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANACLETO FERREIRA MARTINS ADVOGADO: HELOISE BARROS - OAB/PA nº 27.494 APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A ADVOGADO: NELSON MONTERIO DE CARVALHO NETO - OAB/RJ 60.359 RELATOR: JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO 1. O recurso é cabível (art. 1.009 do CPC), tempestivo e o apelante é beneficiário da assistência judiciária, pelo que, preenchidos os pressupostos de admissibi PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N. 0800160-67.2019.8.14.0096 COMARCA: INHANGAPI

21/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2020, 09:30

Juntada de Ofício

22/07/2020, 09:26

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 07:04

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:12

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2020, 06:38

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 14:04

Conclusos para despacho

10/04/2020, 16:03

Decorrido prazo de ANACLETO FERREIRA MARTINS em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 00:10

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 00:05

Documentos

Sentença

•07/11/2023, 13:36

Sentença

•07/11/2023, 13:06

Decisão

•20/09/2022, 07:36

Decisão

•19/09/2022, 19:51

Despacho

•15/04/2020, 11:32

Despacho

•14/04/2020, 14:04

Sentença

•10/02/2020, 09:33

Sentença

•07/02/2020, 12:30

Decisão

•06/11/2019, 13:57

Decisão

•30/08/2019, 10:19

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