Embargos de Declaração Cível 0802530-22.2022.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

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TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 21.198,50

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

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Central de Ajuda

TIAGO TEIXEIRA DA COSTA SANTOS

CPF

Autor

MARINA GOMES NORONHA SANTOS

CPF

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA MATIAS DE ARAUJO NICOLETTI

OAB/PA 31116·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

HERON MAGALHAES DA SILVA PENINE

OAB/BA 68203·CPF·Representa: Réu

RAFAELA FONTOURA SANTOS

OAB/BA 70284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/11/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 12/11/2024

27/11/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:29

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:54

Juntada de Petição de carta

07/11/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:50

Expedição de Carta.

07/11/2024, 08:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/11/2024, 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 14:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/10/2024, 14:26

Cancelada a movimentação processual

20/09/2024, 14:47

Decorrido prazo de TIAGO TEIXEIRA DA COSTA SANTOS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:16

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/11/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 12/11/2024

27/11/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:29

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

Documentos

Acórdão

•05/11/2024, 10:50

Acórdão

•02/07/2024, 09:04

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/11/2024, 00:54

Juntada de Petição de carta

07/11/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:50

Expedição de Carta.

07/11/2024, 08:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/11/2024, 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 14:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/10/2024, 14:26

Cancelada a movimentação processual

20/09/2024, 14:47

Decorrido prazo de TIAGO TEIXEIRA DA COSTA SANTOS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de MARINA GOMES NORONHA SANTOS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de TIAGO TEIXEIRA DA COSTA SANTOS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de MARINA GOMES NORONHA SANTOS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de TIAGO TEIXEIRA DA COSTA SANTOS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de TIAGO TEIXEIRA DA COSTA SANTOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARINA GOMES NORONHA SANTOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARINA GOMES NORONHA SANTOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 00:02

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2024, 16:52

Juntada de Certidão

16/07/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 08:29

Expedição de Carta.

15/07/2024, 08:29

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/07/2024, 07:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/07/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 00:10

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:52

Expedição de Acórdão.

08/07/2024, 12:52

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRIDO) e não-provido

02/07/2024, 09:04

Juntada de Petição de carta

29/06/2024, 21:07

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 13:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/05/2024, 13:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

01/05/2024, 23:35

Cancelada a movimentação processual

30/04/2024, 08:31

Expedição de Decisão.

26/04/2024, 13:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/04/2024, 10:53

Cancelada a movimentação processual

17/04/2024, 09:58

Recebidos os autos

10/01/2023, 13:06

Distribuído por sorteio

10/01/2023, 13:06

Petição

•21/06/2024, 11:09

Decisão

•26/04/2024, 10:53

Decisão

•05/12/2022, 09:24

Sentença

•19/10/2022, 11:23

Sentença

•18/10/2022, 12:59

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 09:41

Decisão

•27/06/2022, 10:56