—

Recurso Inominado CívelDano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.333,00

Órgão julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

EMMANUEL QUEIROZ LEAO BRAGA

CPF

Autor

—

Decorrido prazo de EMMANUEL QUEIROZ LEAO BRAGA em 13/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 13/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 10/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 10/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de EMMANUEL QUEIROZ LEAO BRAGA em 10/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 09/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 02/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de EMMANUEL QUEIROZ LEAO BRAGA em 02/03/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de EMMANUEL QUEIROZ LEAO BRAGA em 26/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 26/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

Todas as movimentações(40)

legal