Cumprimento de sentença 0800060-50.2021.8.14.0094 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.380,84

Órgão julgador

Vara Única de Santo Antônio do Tauá

Partes do Processo

CASSIO MUNIZ DE FREITAS

CPF

Autor

AVIANCA

Terceiro

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Reu

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DANILMA DE FATIMA CARDOSO RODRIGUES

OAB/PA 28066·CPF·Representa: Autor

RAFAELA FONTOURA SANTOS

OAB/BA 70284·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

MARCELA QUENTAL

OAB/SP 105107·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2023, 10:45

Audiência Conciliação cancelada para 15/07/2021 13:10 Vara Única de Santo Antônio do Tauá.

03/12/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

03/12/2023, 10:44

Decorrido prazo de CASSIO MUNIZ DE FREITAS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 04:30

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 20:53

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 21:31

Juntada de Decisão

02/08/2023, 11:17

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 08:34

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:51

Decorrido prazo de CASSIO MUNIZ DE FREITAS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 12:09

Decorrido prazo de CASSIO MUNIZ DE FREITAS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 12:09

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 17/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:48

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 17/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:46

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 15/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 02:51

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

03/12/2023, 10:45

Audiência Conciliação cancelada para 15/07/2021 13:10 Vara Única de Santo Antônio do Tauá.

03/12/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

03/12/2023, 10:44

Decorrido prazo de CASSIO MUNIZ DE FREITAS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 04:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•05/07/2023, 15:03

Despacho

•18/04/2023, 18:48

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legal

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10/10/2023, 20:53

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 21:31

Juntada de Decisão

02/08/2023, 11:17

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 08:34

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:51

Decorrido prazo de CASSIO MUNIZ DE FREITAS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 12:09

Decorrido prazo de CASSIO MUNIZ DE FREITAS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 12:09

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 17/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:48

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 17/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:46

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 15/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 02:51

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800060-50.2021.8.14.0094. REQUERENTE: DANILMA DE FATIMA CARDOSO RODRIGUES - PA28066-A Polo Passivo: Nome: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA Ende ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Polo ativo: Nome: CASSIO MUNIZ DE FREITAS Endereço: Rua Gaspar de Lira, 360, CENTRO, SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CEP: 68786-000 Advogado do(a)

06/07/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 15:03

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 13:13

Cancelada a movimentação processual

05/07/2023, 13:13

Juntada de Certidão

07/06/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 11:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/06/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 23:26

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 23:59

Publicado Despacho em 20/04/2023.

22/04/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

22/04/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800060-50.2021.8.14.0094. AUTOR: DANILMA DE FATIMA CARDOSO RODRIGUES - PA28066-A Polo Passivo: Nome: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AV ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Polo ativo: Nome: CASSIO MUNIZ DE FREITAS Endereço: Rua Gaspar de Lira, 360, CENTRO, SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CEP: 68786-000 Advogado do(a)

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 18:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 09:21

Cancelada a movimentação processual

05/04/2023, 11:57

Conclusos para despacho

05/04/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 22:22

Decorrido prazo de CASSIO MUNIZ DE FREITAS em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:50

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:50

Decorrido prazo de CASSIO MUNIZ DE FREITAS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 02:21

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:29

Publicado Sentença em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800060-50.2021.8.14.0094. AUTOR: DANILMA DE FATIMA CARDOSO RODRIGUES - PA28066-A Polo Passivo: Nome: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AV ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Polo ativo: Nome: CASSIO MUNIZ DE FREITAS Endereço: Rua Gaspar de Lira, 360, CENTRO, SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CEP: 68786-000 Advogado do(a)

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 09:04

Julgado procedente em parte do pedido

16/09/2022, 10:51

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 13:01

Cancelada a movimentação processual

08/07/2022, 13:01

Cancelada a movimentação processual

08/07/2022, 12:34

Decorrido prazo de CASSIO MUNIZ DE FREITAS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:37

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:50

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 20:51

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2021, 15:57

Conclusos para decisão

29/11/2021, 14:12

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 22:08

Juntada de Ofício

28/10/2021, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 09:54

Conclusos para despacho

20/07/2021, 11:22

Juntada de Petição de termo de acordo

19/07/2021, 08:15

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 13:54

Juntada de Petição de contestação

14/07/2021, 19:26

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 14:13

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 04:37

Decorrido prazo de CASSIO MUNIZ DE FREITAS em 07/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/06/2021, 14:01

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:36

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 25/05/2021 23:59.

28/05/2021, 01:41

Decorrido prazo de CASSIO MUNIZ DE FREITAS em 25/05/2021 23:59.

28/05/2021, 01:32

Audiência Conciliação redesignada para 15/07/2021 13:10 Vara Única de Santo Antônio do Tauá.

20/05/2021, 14:44

Juntada de Informações

05/05/2021, 13:30

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 11:03

Juntada de Informações

03/05/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 13:27

Expedição de Carta precatória.

03/05/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2021, 07:53

Conclusos para decisão

01/05/2021, 14:47

Audiência Conciliação designada para 09/08/2021 09:30 Vara Única de Santo Antônio do Tauá.

16/03/2021, 20:46

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 20:45

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 20:44

Concedida a Antecipação de tutela

24/02/2021, 12:15

Conclusos para decisão

12/02/2021, 08:55

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 22:19

Despacho

•06/04/2023, 09:21

Documento de Comprovação

•09/02/2023, 22:22

Sentença

•28/10/2022, 09:04

Sentença

•16/09/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 10:58

Decisão

•17/12/2021, 11:06

Decisão

•16/12/2021, 15:57

Documento de Comprovação

•28/10/2021, 12:25

Despacho

•21/10/2021, 09:05

Despacho

•15/10/2021, 11:22

Despacho

•21/07/2021, 09:54

Documento de Comprovação

•02/06/2021, 14:01

Decisão

•03/05/2021, 13:27

Todos os documentos(18)

Sentença

•05/07/2023, 15:03

Despacho

•18/04/2023, 18:48

Despacho

•06/04/2023, 09:21

Documento de Comprovação

•09/02/2023, 22:22

Sentença

•28/10/2022, 09:04

Sentença

•16/09/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 10:58

Decisão

•17/12/2021, 11:06

Decisão

•16/12/2021, 15:57

Documento de Comprovação

•28/10/2021, 12:25

Despacho

•21/10/2021, 09:05

Despacho

•15/10/2021, 11:22

Despacho

•21/07/2021, 09:54

Documento de Comprovação

•02/06/2021, 14:01

Decisão

•03/05/2021, 13:27

Decisão

•03/05/2021, 10:37

Decisão

•03/05/2021, 07:53

Decisão

•24/02/2021, 12:15